Dossier: tudo sobre a Via Sinodal Alemã"Estamos perante uma nova ética da sexualidade na Via Sinodal Alemã"?Uma das questões mais aguardadas na quinta Assembleia da Via Sinodal Alemã, realizada de 9 a 11 de Março, era como os bispos se posicionariam em relação ao chamado "Caminho Sinodal".Conselho Sinodal": inicialmente previsto para perpetuar a Via Sinodal - pois seria um órgão de governo composto por clérigos e leigos que dirigiriam a diocese juntamente com o bispo, podendo controlar o ordinário e mesmo impor-se a ele -, o A Santa Sé advertiu numa Nota de Julho de 2022 que "não seria lícito introduzir nas dioceses novas estruturas ou doutrinas oficiais que constituiriam uma violação da comunhão eclesial e uma ameaça à unidade da Igreja antes de se ter chegado a acordo a nível da Igreja universal".
Por esta razão, foi alcançado um compromisso na Quarta Assembleia em Setembro de 2022, que aprovou a criação de uma "Comissão Sinodal" para preparar o "Conselho Sinodal".
Conselhos Sinodais
Contudo, na ordem do dia da quinta Assembleia, reapareceu o texto sobre a criação de "conselhos sinodais com capacidade consultiva e decisória a nível diocesano e paroquial".
Entre as Assembleias de Novembro de 2022 e Março de 2023, houve pronunciamentos significativos do Vaticano, na visita ad limina de Novembro de 2022 (Cf. Dossiê sobre a Via Sinodal publicado na edição de Fevereiro de 2023 da revista Omnes.) e posteriormente numa carta, datada de 16 de Janeiro de 2023 e assinada pelo Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin e pelos Cardeais Luis Ladaria e Marc OuelletA aprovação expressa do Papa, que mais uma vez declarou que a Via Sinodal não tem a competência para criar um "Conselho Sinodal".
Além disso, nas suas palavras de saudação à Conferência Episcopal por ocasião da sua Assembleia da Primavera, que teve lugar de 27 de Fevereiro a 2 de Março, o Núncio Apostólico Nikola Eterović repetiu uma vez mais a ilegalidade da criação de conselhos sinodais, mesmo a nível diocesano ou paroquial.
Esta insistência e clareza levou a que vários bispos tomassem a palavra na Assembleia, entre eles os três bispos auxiliares de Colónia: Dominik Schwaderlapp ("Sinto-me vinculado pelas instruções do Papa e por isso não posso concordar com o texto"), Rolf Steinhäuser e Ansgar Puff. Tendo em conta que não seria obtida uma maioria de dois terços dos bispos, foi decidido não votar este texto, mas transmiti-lo à "Comissão Sinodal", cujos membros foram eleitos na Quinta Assembleia, que será responsável pela actualização ou alteração do texto.
De acordo com Mons. Georg BätzingPresidente da Conferência Episcopal Alemã e Co-Presidente da Conferência Episcopal Alemã. Via SinodalIsto deve ser feito "com base na lei canónica existente", o que - tendo em conta os pronunciamentos do Vaticano e os comentários de canonistas bem conhecidos - parece mais como uma quadratura do círculo.
Reconsiderar o celibato, diaconado para as mulheres
O resto dos documentos apresentados na Assembleia obteve a maioria necessária; um primeiro texto básico sobre "A Existência Sacerdotal Hoje" dizia que é "impossível continuar como antes", também devido ao elevado número de padres que cometeram abusos sexuais e "às causas sistémicas que favorecem actos de abuso sexual e de poder". Por esta razão, "pede ao Santo Padre, no contexto do processo do Sínodo universal, que examine a ligação entre a administração das Ordens Sacras e a obrigação do celibato". Entretanto, pede-se ao Papa que "admita rapidamente" o chamado "viri probati" ao sacerdócio.
A Assembleia também votou a favor do diaconado feminino: embora vários participantes tivessem defendido que o texto deveria referir-se não ao diaconado mas ao sacerdócio - "precisamos de estar ao mesmo nível no altar", "a Igreja Católica tem uma responsabilidade pela imagem da mulher no mundo" - o texto final refere-se ao diaconado: "A Assembleia da Via Sinodal pede à mais alta autoridade da Igreja, ou seja, o Papa e o Concílio, que examine se a doutrina da Ordinatio Sacerdotalis vincula definitivamente a Igreja ou não". Contudo, isto não deve levar a pensar que os membros da assembleia abandonaram a ideia de exigir o sacerdócio para as mulheres. Embora o Núncio Nikola Eterović, nas palavras de saudação à Conferência Episcopal na Assembleia da Primavera, recordou que a doutrina contida na Ordinatio Sacerdotalis é definitiva, o texto da Via Sinodal declarou: "A argumentação teológica na Alemanha mostrou que os textos doutrinais apresentados não atingiram o grau de vinculação definitiva". Por esta razão foi aprovada a criação de uma comissão na Alemanha para tratar "da questão da ordenação sacramental para pessoas de ambos os sexos".
Pregação e administração dos sacramentos pelos leigos
O texto sobre "Mulheres nos serviços e ministérios na Igreja" preocupava-se com uma maior participação das mulheres; em suma, tratava-se da pregação na Eucaristia e da administração de certos sacramentos por homens e mulheres leigos. Após a introdução da "administração da confissão por leigos no âmbito do acompanhamento espiritual" ter sido retirada a pedido da Conferência Episcopal - contra uma maioria de mulheres - foi aprovado um texto exortando os bispos a elaborar uma regra especial sobre a pregação da Eucaristia por leigos e a pedir a permissão da Santa Sé. A administração do Baptismo e da Unção dos Doentes por leigos "em caso de necessidade" foi também aprovada, embora o bispo auxiliar de Colónia, Ansgar Puff, não considere que haja necessidade disso na Alemanha. Neste contexto, o Bispo de Augsburg Betram Meier falou de uma "certa tendência na Alemanha para que cada vez mais mulheres e homens possam administrar os sacramentos"; a questão poderia então ser colocada: "Porque precisamos de pessoas consagradas?
Embora o texto fale de situações de necessidade, o Bispo Bode de Osnabrück na conferência de imprensa no final da assembleia referiu-se ao facto de que, após um período de formação de alguns meses, a pregação da Eucaristia por leigos e a administração do baptismo por "pessoas não consagradas" seria introduzida na sua diocese. De acordo com isto, parece não considerar necessária a permissão que, segundo o texto, deve ser solicitada à Santa Sé.
Na origem do Via Sinodal foi o desejo de prevenir o abuso sexual, na sequência do choque do estudo realizado por três universidades em 2018. Agora, a quinta Assembleia adoptou um texto com medidas sobre a "Prevenção do abuso sexual". Significativamente, porém, apenas dois dias antes do início da Assembleia, a Augsburger Allgemeine publicou uma entrevista com o jesuíta alemão Hans Zollner, director do Instituto para a Protecção contra o Abuso no Gregoriano e perito de renome no assunto, na qual criticou "a lentidão e falta de normas para lidar com o abuso na Alemanha", em contraste com as medidas adoptadas por outros países. Tais declarações corroboram as repetidas críticas de que ao falar exclusivamente de "causas sistémicas ou estruturais", a culpa de pessoas individuais por terem cometido e encoberto estes crimes não está a ser perseguida. Também tem sido amplamente criticado que os abusos sexuais foram instrumentalizados pela via sinodal ("abuso de abusos") para introduzir modificações à doutrina católica.
Diversidade sexual, bênção de casais do mesmo sexo
Entre estas modificações está "o reconhecimento da diversidade sexual", o que significa uma ruptura com a antropologia cristã baseada em Génesis 1, 27: "Assim Deus criou o homem à sua própria imagem. Ele criou-o à imagem de Deus; ele criou-os macho e fêmea". Embora por exemplo Stefan Zekorn, bispo auxiliar de Münster, tenha dito que não podia concordar com um texto "que se baseia quase inteiramente na teoria do género", foi aprovado, afirmando que "a actual antropologia cristã positivista do direito natural, uma vez que está subjacente aos actuais textos eclesiásticos, legitima e promove a exclusão, a violência e a perseguição de pessoas que a Igreja deveria realmente proteger". Em vez disso, "a doutrina e a lei da Igreja continuam a atribuir posições altamente precárias e vulneráveis às pessoas trans e intersexuais". A Assembleia Sinodal faz, portanto, uma série de recomendações aos bispos, incluindo a nomeação de "oficiais LGBTI*" em todas as dioceses para supervisionar "o acompanhamento espiritual marcado pela aceitação dos crentes trans e intersex". Entre outras coisas, apela a que os crentes transgéneros possam mudar o seu género no registo baptismal sem burocracias.
Em relação ao sacerdócio, o texto diz que "a determinação das características sexuais externas deve ser abolida onde quer que ainda seja praticada no decurso da aceitação de uma pessoa como candidata ao sacerdócio". Nesta linha, a Assembleia Sinodal exige do Papa que "o acesso aos ministérios da Igreja e às vocações pastorais também deve ser examinado em cada caso individual para pessoas intersexuais e transexuais baptizadas e confirmadas que sentem uma vocação para si próprias; não devem ser excluídas de uma forma generalizada".
Relacionado com isto está também a aprovação pela Assembleia da bênção dos casais "que se amam" e que não podem ou não querem ir ao sacramento do matrimónio - ou seja, casais homossexuais ou casais divorciados que celebraram um novo casamento civil - porque reconhece "que existe um bem moral na vida comum dos casais que vivem juntos de uma forma empenhada e responsável". Enquanto que o texto se refere ao Nota da Congregação para a Doutrina da Fé 2021 que dizia que não é possível abençoar casais homossexuais, "a recusa em abençoar a relação de duas pessoas que querem viver a sua parceria no amor, compromisso e responsabilidade mútua e com Deus é implacável ou mesmo discriminatória numa sociedade que conquistou a dignidade humana e a livre autodeterminação como máximas de normalização moral".
Na conferência de imprensa final, o Bispo Bätzing disse que na sua diocese do Limburgo a bênção de casais "amorosos" seria introduzida "imediatamente".
Como é que a Via Sinodal continuará?
Embora esta quinta Assembleia seja teoricamente a última - está prevista uma sexta dentro de três anos para avaliar a implementação das resoluções - o presidente do Comité Central dos Católicos Alemães e co-presidente da Via Sinodal, Irme Stetter-KarpNa conferência de imprensa, ele salientou que a viagem sinodal estava realmente apenas a começar. Pela sua parte, o Bispo Bätzing declarou que enviará "as nossas perguntas ao espaço da Igreja universal", e que não se contentará com "respostas burocráticas a estas perguntas de qualquer gabinete da Cúria, quanto mais de salas escuras, mas espera processos sinodais ao nível da Igreja universal que abordem tais questões de peso, as discutam e conduzam a decisões".
Para o efeito, pediu à Santa Sé um encontro em Roma, com toda a Presidência da Via Sinodal, ou seja, também com os leigos. Acrescentou que tinha dito ao Cardeal Luis Ladaria, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé: "Devem também aprender em Roma a seguir os processos sinodais nos quais participam muitas pessoas".
